domingo, 29 de setembro de 2019

Viveiro de reabilitação e soltura de animais silvestres, em Marechal Floriano (ES), um sonho que se torna realidade.


O número alarmante da caça no Brasil e o fenômeno da "floresta vazia" (Renata Bomfim)




 A caça no Brasil está proibida desde a década de 1960 e pesquisas indicam o efeito danoso dessa prática criminosa para a biodiversidade. Entre os anos de 1930 e 1960 o Brasil alimentou, com peles e couro, a indústria de moda americana, um mercado milionário que explorou e quase dizimou muitas espécies. Entre os anos de 1904 e 1969 cerca de 23 milhões de animais silvestres foram caçados, e de acordo com a revista Science Advances, esses números dizem respeito apenas aos estados de Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas. 
A caça no Brasil tem gerado um grande impacto sobre a população de diferentes espécies e, só na Amazônia, em pouco mais de 60 anos, foram mortos pelo menos 13,9 milhões de mamíferos terrestres, entre eles o caititu, que corre risco de extinção, o veado-mateiro, gato-maracajá, a jaguatirica, a onça pintada, entre outros. Foram 804 mil jaguatiricas e gatos-maracajá e 183 mil onças-pintadas, o maior felino das Américas. Mesmo depois de dois da proibição da caça, quase oito mil onças foram assassinadas. 
Com relação aos mamíferos aquáticos, estima-se que tenha morrido cerca de 1,9 milhão, entre eles o peixe-boi, ariranha, lontras e jacarés. Segundo o pesquisador e biólogo André Antunes, o crescimento da caça na Amazônia levou muitas espécies aquáticas a praticamente desaparecerem em algumas regiões e,  em trinta anos, mais específicamente entre 1930 e 1960, a caça comercial passou a ser uma das principais atividades extrativistas na Amazônia, sendo que apenas em 1967 a Lei da Fauna tornou essa prática proibida. 
Apesar da interdição a caça continuou e continua a ser praticada, mas, agora com um agravante, ela é despudoradamente aceita e defendida pelo presidente da República, que já foi autuado e multado por pescar em área de proteção ambiental, bem como, costuma sempre andar acompanhado por membros de clubes de caçadores, chegando a declarar que “a caça é um esporte saudável”. 
No Espírito Santo, o movimento RPPNista, do qual faço parte, se empenha em preservar o remanescente da Mata Atlântica, entretanto, em dez anos gerenciando uma RPPN, tenho observado a diminuição drástica de muitas espécies, um exemplo foi o surto de febre amarela, que dizimou muitas família de macacos bugios, incluindo os  que frequentavam a RPPN Reluz. Estamos vendo menos capivaras e pássaros como o trica-ferro e veados, que ram abundantes há dez anos. Há um fenômeno contemporâneo chamado "floresta vazia". 
O termo “defaunação” significa a perda da fauna, ou seja, o desaparecimento de espécies, e nesse fenômeno das florestas vazias possuem variados fatores envolvidos e um deles é a caça. 
A Mata atlântica é um bioma que tem sofrido ataques desde a invasão do Brasil, em 1500, e a caça criminosa continua acontecendo e ameaçando até os animais que eram muito abundantes na floresta como a jacutinga, que é endêmica, há ainda o agravante do desmatamento e da perda do habitat natural por variados fatores. 
Há doze anos sofremos com a invasão de caçadores na mata da RPPN Reluz, e de forma coletiva temos pensar em alternativas para acabar, ou pelo menos inibir essa prática criminosa. 
Tudo indica que somente um esforço conjunto da sociedade civil e do poder público poderão criar mecanismos de proteção efetivos para a floresta e seus habitantes. Enfim, nos resta reunir e somar forças para lutar contra os retrocessos desse governo que odeia o meio ambiente e que trabalha para desmontar os órgãos de proteção ambiental.
Não desistiremos!
Vitória, 29 de setembro de 2019
Renata Bomfim

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

RPPN Reluz: Preservação e educação socioambiental (Marechal Floriano/ES)


Como criar uma RPPN no Espírito Santo?



A pessoa que ama a natureza e deseja contribuir para com a sua preservação pode apoiar uma RPPN ou, caso seja proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
No Espírito Santo Decreto Estadual assinado pelo Governador Renato Casagrande em 2013 regulamenta a criação e a gestão das RPPNs no estado. Acesse aqui, no site do IEMA, o Decreto Estadual nº 3.384-R/2013.
Antes de dar entrada no IEMA solicitando o reconhecimento da RPPN, o proprietário deverá apresentar uma série de documentos:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa física: o requerimento deverá conter as informações e assinaturas de todos o(s) proprietário(s) e de seu(s) respectivo(s) cônjuge(s), se houver(em);
b) se o imóvel estiver em condomínio: todos os condôminos deverão apresentar suas informações (com respectivos cônjuges) e todos assinarão o requerimento ou indicarão representante legal, mediante apresentação de procuração.
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do proprietário e do cônjuge, ou do procurador (de acordo com a situação indicada no item I);
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas jurídicas, os documentos necessários para a abertura do processo de criação de RPPN são:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa jurídica: o requerimento deverá conter as informações da empresa e do representante legal, conforme ato constitutivo da sociedade civil ou do contrato social e suas alterações, respeitadas as atribuições do representante; e,
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do representante legal;
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
IX. Cópia dos atos constitutivos da instituição e suas alterações (Estatuto Social ou documento equivalente);
X. Certidão do órgão do registro de empresas ou de pessoas jurídicas, indicando a data das últimas alterações nos seus atos constitutivos (registro na Junta Comercial e/ou Ata da última assembleia de eleição e posse da diretoria);
Além dos documentos listados, independentemente do tipo de proprietário, é importante observar:
  1. Quando a propriedade contiver mais de uma matricula correspondente a área a ser reconhecida como RPPN, todas deverão ser apresentadas na forma dos itens VI, VII e VIII.
  2. Os documentos referidos nos incisos VII e VIII deverão ser apresentados impressos e em meio digital e seguir o estabelecido na Instrução Normativa IEMA N° 02/2014.
  3. O modelo de requerimento, tanto para os proprietários pessoa física quanto para os proprietários pessoa jurídica, foi estabelecido na Instrução Normativa IEMA - 04/2014.
Com esses documentos organizados o proprietário deverá entregá-los no IEMA, formalizando o processo de criação da sua Reserva, ou em qualquer escritório do IDAF ou do Incaper para envio ao IEMA e posterior abertura de processo.
Após a abertura do processo, o IEMA tem 180 dias para emitir parecer conclusivo acerca da criação da Reserva.

A Planta do Imóvel Rural
Os documentos mais complicados de se conseguir são os relativos a parte de geomática, ou seja, as plantas, da área total da propriedade e da área destinada à RPPN, e seus respectivos memoriais descritivos . Isso porque o profissional responsável por executar esse trabalho, muitas vezes não faz ideia do objetivo para o qual essas plantas e memoriais serão utilizados. Por isso a Câmara de RPPN do IEMA está a disposição para conversar com esses profissionais e com os proprietários interessados em criar suas reservas, buscando orientar o trabalho do profissional e dar celeridade ao andamento do processo para o proprietário.
Se o proprietário quiser efetuar a regularização fundiária do seu imóvel junto ao Incra, deve contratar um serviço de georeferenciamento, conforme os padrões descritos na Lei Federal 10.267/2001, regulamentada pelo decreto 4.449/2002. O padrão de qualidade deste tipo de serviço atende aos requisitos necessários para criação de RPPN, no que diz respeito à elaboração da Planta do Imóvel Rural e Memorial Descritivo. Desse jeito um mesmo trabalho pode ser utilizado em duas situações distintas sendo uma forma de economia para o proprietário da terra.
FONTE: IEMA

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Assinatura do Comitê Capixaba de Integração e Apoio às RPPNs / IEMA (Renata Bomfim/ RPPN Reluz)

Luiz, eu e todos os companheiros de luta da ACPN estamos muito felizes com essa conquista. 

Esse comitê é fruto de trabalho e articulação e ele não seria possível sem o apoio das instituições parceiras, dos amigos ambientalistas e da SEAMA, que abraçou a ideia e fazendo com que ela se tornasse realidade. 
Gratidão!
Renata Bomfim




RPPN Reluz esteve presente na assinatura do Decreto que cria o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas

Renata Bomfim, Jacqueline Moraes (vice-governadora), Luiz Bittencourt.
 Abaixo vemos Elber (subsecretário de meio ambiente), Luiz Bittencourt,
Fabrício Machado( Secretário de Meio Ambiente)  e Renata Bomfim.  
Estivemos hoje, dia 11 de setembro de 2019, na assinatura do decreto de criação do  Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas. O evento aconteceu no Palácio Anchieta e reuniu diferentes setores da sociedade. A RPPN Reluz esteve representada por seus gestores proprietários, apoiando essa importante iniciativa.
As mudanças climáticas são uma realidade, embora negadas pelo governo federal, e as consequências das mesmas já podem ser sentidas em variadas partes do Brasil. O governador Renato Casagrande assinou o decreto que institui Fórum, destacando que essa iniciativa é necessária, pois, as questões climáticas estão diretamente relacionadas com a sobrevivência humana.
Durante a solenidade houve uma palestra com um dos mais renomados meteorologistas do País, Carlos Nobre que falou que o ano de 2019 "será o ano mais quente da história do mundo" e que o governo federal "colocou as questões climáticas na prateleira". Alfredo Sirkis, ex-coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) e diretor executivo do “think tank” Centro Brasil no Clima (CBC) também profriu uma fala apresentando dados e pesquisas sobre o aquecimento global. O Secretário estadual de meio ambiente, Fabrício Machado falou sobre os desafios do governo na criação de políticas públicas que tornem o ES um estado cada dia mais sustentável. 
Integrarão o Fórum o Poder Público, a sociedade civil organizada,  universidades e instituições de pesquisa pública e sociedades científicas e esse será presidido pelo governador Renato Casagrande.
Além de representarmos a RPPN Reluz, representamos também a ACPN, Associação Capixaba do Patrimônio Natural, da qual sou Diretora técnica e Luiz conselheiro fiscal e Sebastião Alves, presidente. 
Renata Bomfim

Governador Renato Casagrande

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Renata Bomfim, gestora da RPPN Reluz recebeu a Medalha Roberto Anselmo Kautsky, de Meio Ambiente, da ALESRenata Bomfim

Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, proprietários da RPPN Reluz
 recebem homenagem das mãos do Deputado Estadual Marco Garcia

Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, proprietários da RPPN Reluz
 e membros da diretoria da ACPN

Com os amigos Sebastião Alves (ACPN) e Fabrício Machado,
Secretário Estadual de Meio Ambiente.

Medalha Roberto Anselmo Kautsky
Dada a pessoas que realizam trabalhos relevantes no campo do Meio Ambiente.