quarta-feira, 31 de julho de 2019

A ACPN, variadas entidades e poder público tomarão posse no Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no dia 14 de agosto de 2019, às 14 horas, no auditório do IEMA.

Dia Nacional das RPPNs, 31 de Janeiro de 2019, ALES.
          A Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN) foi criada com o intuito de desenvolver ações em prol das RPPNs e demais modalidades de Ucs do patrimônio natural capixabas. Criada em 2004, a instituição realinhou ações e estratégicas e, sob nova direção, no dia quatorze de julho de 2018, em uma Assembleia Geral Ordinária, foi empossada a diretoria 2018- 2020, sendo a oficialização desse processo realizado no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Jucutuquara, cidade de Vitória. Desde então, ACPN tem dado continuidade ao trabalho iniciado por companheiros empenhados na causa ambiental.
Antes desse realinhamento, a ACPN já vinha realizando uma série a de ações promotoras das RPPNs,  ms essesas foram se intensificando com essa nova equipe de trabalho que não poupou esforços  para divulgar as RPPNs, fomentar a troca de experiências entre os proprietários/gestores e garantir o cumprimento do Decreto Estadual 3.384-R, de 2013. Entre as variadas ações realizadas pela ACPN em 2018 destacam-se o Encontro de Rppnistas Capixabas, em comemoração ao Dia Nacional Das RPPNs, realizado na UFES, no Dia 31 de janeiro de 2018, a comunicação proferida na Comissão Permanente de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do ES, no dia 06 de fevereiro de 2018, intitulada Os Desafios na gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Espírito Santo, a reunião entre o Movimento Rppnista Capixaba e o Vice-Governador, Posteriormente, a aproximação com o IEMA e a instituição de uma parceria que geraria bons frutos, em julho de 2018.
Todas essas ações culminaram com a reativação da ACPN e a construção de uma agenda que buscou alinhar a Instituição com as ações realizadas no restante do pais, por meio da parceria com Confederação Nacional de RPPNs (CNRPPN). 
Nesse novo momento do Movimento Rppnista no Espírito Santo, a ACPN participou do V Encontro Nacional De Rppns e do IX Congresso Brasileiro De Unidades de Conservação (CBUC) em Florianópolis/SC. Durante todo o anos de 2018, a ACPN buscou ampliar o diálogo com instituições importantes para a articulação de projetos e ações, entre elas a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público Estadual. 
O ano de 2019 inicia-se com grandes desafios, entre eles a implantação de um Comitê de apoio às RPPNs. A diretoria promoveu, no dia 31 de janeiro, o segundo encontro em comemoração ao Dia internacional das RPPNs, evento estrategicamente organizado para celebrar a data aproximando a sociedade civil e os movimentos preservacionistas das RPPNs, com vistas à formação do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Desde então, em parceria com a SEAMA, IEMA, entidades da sociedade civil e públicas, viemos articulando a construção desse importante coletivo que foi oficializado no dia 13 de dezembro de 2018, por meio da Portaria nº 028-R, publicada no Diário Oficial. 
Nesse percurso, relativamente curto, muita coisa aconteceu, e foi a união do grupo que fez girar essa roda e colocar novamente em evidência as RPPNs. Vale destacar que, a RPPN, hoje, é um modelo estratégico  de conservação da biodiversidade, preservando uma parte significativa do patrimônio natural brasileiro, sendo que, no Espírito Santo, já garante, em caráter de perpetuidade, a preservação de mais de 600 hectares da Mata Atlântica.
A ACPN só tem que agradecer a todos que tem apoiado a instituição, em especial à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na pessoa do seu secretário Fabrício Machado, a equipe do IEMA que somou esforços na construção do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, que somará esforços em buscar soluções para as questão que afetam diretamente o dia a dia das RPPNs e dos RPPNistas, como prevê o Decreto Estadual nº 3.384-R, de 20 de setembro de 2013, que criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Esse Decreto, que estabelece procedimentos para o incentivo, reconhecimento e consolidação das RPPNs é um documento que foi produzido a várias mãos e atende a grande parte da demanda do movimento RPPNistas, entretanto, demanda ser regulamentado e essa será uma das ações do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs queentre suas atribuições contempla o incentivo à criação, implantação, proteção e gestão das RPPNs. O Comitê será presidido pela ACPN, secretariado pela SEAMA/IEMA e contará com a participação de variadas entidades e poder público, entre eles Vice-governadoria, IDAF, BPMA-ES, Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes da Sociedade Civil, Entidades Particulares e de Ensino e Pesquisa. 
Em tempo de grandes retrocessos nas políticas ambientais, os RPPNistas dão prova de resistência e de luta gerenciando as próprias UCs e contribuindo grandemente para a melhoria da qualidade de vida da sociedade capixaba, por meio dos serviços ambientais prestados pelas suas RPPNs. Nos alegramos em observar que avançamos, mesmo com dificuldades, e  a cada dia o compromisso com a causa é reafirmado, pois, somos impulsionados pela certeza de que estamos fazendo algo que vale a pena, um trabalho que dignifica e amplia o sentimento de pertencimento e fortalece o senso de cidadania. Registramos o nosso agradecimento a todos os parceiros que abraçaram a causa defendida pela ACPN e aceitaram integrar o Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, nosso abraço fraternal a todos os companheiros e companheiras RPPNistas capixabas. Os Membros do Comitê tomarão posse, em sessão aberta ao público, no dia 14 de agosto de 2019, às 14 horas no Auditório Maria Emília Moreira, Sede do IEMA, Jardim América, Cariacica/ES.
Renata Bomfim
Diretora Técnica da ACPN