quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Movimento RPPNista Capixaba (TV UFES)

Dia 31 de janeiro de 2018, Dia nacional das RPPNs.

Poesia, música e troca de experiências no I Encontro de RPPNistas Capixabas em comemoração ao Dia Nacional das RPPNs

I Encontro de RPPNistas Capixabas em comemoração ao Dia Nacional das RPPNs aconteceu em clima de amizade e descontração. A programação cultural foi aberta com a declamação de dois poemas da obra Colóquio das árvores, da poetisa capixaba e RPPNista que vos fala, a musicista e psicóloga Karla Fafá tocou duas músicas ao violino e a arte educadora Jeanine Pacheco, acompanhada pelo músico e gestor ambiental Lucas Pacheco, apresentou uma narrativa que encantou a todos. 

Houve uma dinâmica de grupo que aqueceu o início das reflexões e trocas de experiências. Os RPPNistas presentes puderam falar livremente sobre suas dificuldades e sobre as ações que vem realizando em suas RPPNs. No encontro algumas resoluções que darão forma ao documento final do grupo que será enviado às autoridades competentes.
Agradecemos a todos os RPPNistas que participaram, os que não puderam vir estiveram conosco de coração apoiando a iniciativa. 

Esperamos que 2018 seja um ano de conquistas para o Movimento e que, no Espírito Santo, as autoridades valorizem as RPPNs fazendo cumprir o que está previsto na Lei Federal e no Decreto Estadual. 

Celebração e militância caminhando juntas!

 Abertura dos trabalhos: Boas vindas aos RPPNistas
 Leitura de poemas com acompanhamento com violino tocado pela musicista karla Fafá
 Leitura de poemas

 Dinâmica de integração do grupo


 No violão e na gestão ambiental, Lucas!
 A Arte educadora Jeanine Pacheco narrou uma história cheia de encantamento que levou o grupo à algumas reflexões.
 Obrigada aos meus alunos queridos pelo apoio!

Que esse seja o primeiro de muitos anos!

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Dia Nacional das RPPNs será comemorado no Estado com encontro na Ufes (Século Diário)



Comemorado pela primeira vez no país, o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), no Espírito Santo, será marcado por um encontro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a ser realizado na próxima quarta-feira (31), de 8h30 às 12h, no campus de Goiabeiras, em Vitória. O objetivo é fortalecer os vínculos de amizade e companheirismo entre os proprietários que transformam parte de suas terras em áreas protegidas, promovendo troca de experiências e parcerias. Durante o encontro, será elaborado um documento com as reivindicações dos proprietários, a ser encaminhado aos órgãos competentes.


“Nesse momento conturbado da política brasileira, nossa luta está ancorada na consciência de que é preciso união para que nos tornemos mais fortes na busca pela conservação da natureza e preservação do meio ambiente”, afirmam, em convite para o evento, os organizadores, Renata Bomfim e Sebastião Francisco Alves, proprietários das RPPNs Reluz, em Marechal Floriano, e Remy Luiz Alves, em Muniz Freire, respectivamente. 

Ao todo, o Espírito Santo conta hoje com 56 RPPNs, sendo que a última foi criada em 2016, não havendo notícia de nenhuma nova reserva particular em 2017. A desaceleração no ritmo de criação de RPPNs reflete a falta de apoio do poder público para com os conservacionistas. Sebastião conta que sequer a segurança física dos proprietários recebe apoio das instituições. “Muitos donos de RPPN sofrem ameaça dos que se incomodam com os hábitos conservacionistas dos vizinhos”, conta.

“O RPPNista é desafiado a todo momento, não tem apoio. O que queremos é apoio pra cuidar da mata”, reclama Renata Bomfim, destacando o decreto estadual nº 3.384-R, de 2013, que regulamenta o funcionamento das RPPNs capixabas, e afirma que elas devem ser priorizadas pelos órgãos ambientais. Mas, na prática, diz a ambientalista, sequer os chamados de denúncias feitos pelos proprietários à Polícia Ambiental são atendidos.

“Observamos que de um lado os RPNNistas capixabas amargam a falta apoio, enquanto do outro lado assistimos a grandes investimentos no fomento de atividades extrativistas e no cultivo de monoculturas”, protestou Renata, em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa em dezembro último, em nome de outros proprietários capixabas e em homenagem a Augusto Ruschi e Paulo César Vinha. 

“O ‘particular’ não quer dizer que é meu, mas sim porque fui eu que criei. Eu não tenho direito de entrar e tirar uma árvore”, explica, enfatizando o caráter de doação à humanidade, intrínseco às RPPNs. Essa modalidade de UCs, enfatiza, é a mais viável hoje, pois pelo menos 80% dos remanescentes de Mata Atlântica estão dentro de propriedades particulares. “O equilíbrio natural está rompido. E é a RPPN que ajuda a restabelecer esse equilíbrio”, consigna Renata.

Além de importantes prestadoras de serviços ambientais, enfatiza Renata Bomfim, “as RPPNs são polos irradiadores de ideias sustentáveis com espaços para visitação [ecoturismo, trilhas interpretativas], pesquisas científicas, educação ambiental e vivências. 

As RPPNs também abrigam uma variedade de espécies da Mata Atlântica capixaba em perigo de extinção, como a preguiça-de-coleira, o macaco prego, a cutia, a rãzinha, o besouro de chifre, entre muitos outros”. Também o custo para o Estado é bem menor, acentua a proprietária da RPPN Reluz. Pois, se as UCs públicas precisam que o Estado desaproprie e crie toda uma estrutura, as particulares são gerenciadas pelos proprietários, sendo necessário apenas um apoio.

Entre esses apoios, estão a aprovação do ICMS Ecológico e linhas de financiamento mais facilitadas para obtenção de energias renováveis, incentivos fiscais para a compra de insumos e máquinas, abertura de editais para pesquisas via Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e para projetos de educação ambiental e ecoturismo e incentivos fiscais para produção agroecológica.

“O único incentivo hoje é o desconto no ITR [Imposto Territorial Rural], que no meu caso é de R$ 10,00 por ano”, lamenta. “A gente faz porque ama, porque tem compromisso com os macacos, com os pássaros ... o jacu vem comer na nossa porta, a gente encontra preguiça-de-coleira. Faz mesmo por amor”, declara.

A data
O Dia Nacional da Mata Atlântica, 31 de janeiro, foi instituído pela Lei nº 13.544 de 19 de dezembro de 2017, após seis anos de intensa militância dos RPPNistas brasileiros e “reforça o papel preponderante e o reconhecimento das RPPNs no SNUC [Sistema Nacional de Unidades de Conservação]”, declaram os organizadores do Encontro capixaba. A luta agora é pelo avanço da  tramitação de um projeto de lei que visa dar mais capacidade de geração de renda dentro das RPPNs, bem como a luta pela criação do ICMS Ecológico no Espírito Santo.

Serviço:

Encontro de RPPNistas Capixabas
Data: 31 de janeiro (quarta-feira), de 8h30 às 12h
Local: Auditório do IC2 (Centro de Ciências Humanas e Naturais), no campus de Goiabeiras da Ufes

FONTE: Jornal Século Diário

Vamos proteger os macacos da ignorância humana

Urge uma política educativa eficaz, na qual a Educação Ambiental realmente aconteça. 


sábado, 27 de janeiro de 2018

I Encontro de RPPNista Capixabas em comemoração ao Dia Nacional das RPPNs (Renata Bomfim)


31 de janeiro de 2018

O Movimento RPPNista Capixaba comemora, no dia 31 de janeiro de 2018, o Dia Nacional das RPPNs. A data que levou seis anos para ser instituída é uma vitória fruto de militância, dedicação e empenho dos RPPNistas pela causa ambiental.

Comemorado oficialmente pela primeira vez, esse Dia reforça o papel preponderante e o reconhecimento das Reservas Particulares no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Esse encontro objetiva fortalecer os vínculos de amizade e companheirismo entre os RPPNistas, promovendo a troca de experiências e parcerias.

Nessa ocasião será elaborado um documento com reivindicações dos proprietários que serão encaminhadas aos órgãos competentes. Nesse momento conturbado da política brasileira, nossa luta está ancorada na consciência de que é preciso união para que nos tornemos mais fortes na luta pela conservação da natureza e preservação do meio ambiente.

Auditório IC2 (Centro de Ciências Humanas e Naturais) – UFES

08:30h - Café da manhã colaborativo
09:00h - Apresentação cultural com Jeanine Pacheco e Karla Fafá
09:20h - Fala de colhimento aos RPPNistas
09:30h - Microfone aberto para as apresentações de experiências
10:30h - Grupos operativos para elencar temas relativos às necessidades das RPPNs,
elaboração do documento coletivo.
12:00h - Encerramento

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Protolando a RPPN Reluz no IEMA (Renata Bomfim)

Em 2007, Luiz e eu firmamos o propósito de adquirir uma área  de mata para preservar. Esse espaço já nasceu com uma identidade: reserva ambiental. Assim nós a denominamos "Reserva Natural Reluz". Nessa época ainda não sabíamos da existência das RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), modelo de unidade de conservação,  que foi criada em 1990. 


Nessa década viemos cuidado da fauna e da flora desse espaço e assim que soubemos da das RPPNs passamos a pesquisá-las. Chegamos à conclusão que esse era um modelo de UC que vinha ao encontro do nosso desejo. Passamos assim a reunir materiais, documentos e a buscar a adequação necessária para uma possível certificação.



Em 2016 demos um passo importante para a criação da RPPN Reluz, cuidando do georreferenciamento da área e de uma série de certidões necessárias. No dia 07 de novembro protocolamos o pedido no IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente).





Nesse momento, aguardamos um parecer do IEMA e vamos dando continuidade as adequações necessárias para que os projetos que ansiamos fazer sejam possíveis. Já estudamos os passos necessários para a implantação de um centro de pesquisa multidisciplinar e de educação ambiental (EA) e de viveiros de soltura de pássaros, bem como, participamos do Programa Reflorestar, do Governo do Estado do Espírito Santo. 

Hoje, dia 12/12/2016, fizemos o CAR, Cadastro Rural, e seguimos nos dedicando a esse trabalho, pois, acreditamos na sua importância, tanto para nós, quanto para as gerações que nos seguirão. 

Renata Bomfim

RPPN Reluz, um sonho compartilhado... (Renata Bomfim)

Em 2007 eu, Renata Bomfim, e meu marido, Luiz Bittencourt adquirimos uma área de 4,485m² em Marechal Floriano, montanhas capixabas, para preservar. Luiz e eu somos apaixonados pela natureza e há algum tempo nutríamos o desejo criar uma reserva ambiental. As primeiras sílabas dos nossos nomes se reuniram, dando forma a esse projeto de vida que amamos como a um filho e que completa dez anos: a Reserva Natural Reluz.

       Assim que adquirimos a área observamos nela vestígios da utilização de agrotóxicos, o que inviabilizava qualquer produção orgânica e rompia o equilíbrio natural da terra, prejudicando a fauna e a flora nativas. O primeiro passo que demos foi buscar a desintoxicação do território para que se restabelecesse o seu estado original (de descontaminação), bem como, começamos a reflorestar as áreas capinadas plantando árvores nativas e frutíferas, buscando aproximar e alimentar os animais. 

      A RESERVA NATURAL RELUZ possui uma grande lagoa natural onde vivem animais como as capivaras, jacupembas, entre outros. Essa lagoa fica a alguns metros do BRAÇO SUL DO RIO JUCU e, desde 2007 optamos por deixá-la intocada para que esses animais tivessem um refúgio. 

Durante esses anos nós criamos um berçário de sementes para a produção de mudas. Tornou-se proibido jogar sementes no lixo, essas passaram a ser acondicionadas, tratadas e depois plantadas. Hoje, algumas delas cresceram e estão dando frutos. É uma alegria saber que o nosso trabalho toca tantas vidas, mesmo que não saibamos quem são.


Agora, a Reserva Natural Reluz está se transformando em RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, ou simplesmente RPPN Reluz e se abrem perante os nossos olhos novas oportunidades de parcerias, compartilhamento de experiências e ampliação das ações de cuidado e restauração da Mata Atlântica. Vale destacar que a terra não conhece fronteiras, assim, a RPPN Reluz propõe não se fechar sobre si mesma e se abrir para trabalhos de educação ambiental in loco, nas empresas, nas escolas, bem como apoiar estudantes e professores de graduação e pós-graduação por meio do Centro de Pesquisa que se propõe a criar.

Esses anos de trabalho intenso de recuperação e cuidado da fauna e da flora, lutando contra culturas que durante muito tempo foram consideradas comuns na área rural como o desmatamento, a caça, a prisão e venda de pássaros silvestres, a pesca, o uso/abuso de agrotóxicos, não foi fácil, foi um sacrifício que chegou a nos render represarias por parte de caçadores, mas, não nos acovardamos e persistimos e hoje o nosso desejo é compartilhar os frutos dessas conquistas com aqueles que, como nós, acreditam que a vida e a liberdade são dádivas e direito de todos os seres vivos.

 Agindo em prol da sustentabilidade



A reserva nasceu como uma ação de sustentabilidade em resposta ao nosso desejo de fazer algo efetivo em defesa dos animais e das árvores, especialmente no nosso Estado.  Nesse momento, nosso objetivo maior é nos constituirmos enquanto uma RPPN e nos tornarmos, cada vez mais, um polo irradiador de ideias sustentáveis que promova o envolvimento das pessoas na causa ambiental motivando-as a adotar atitudes saudáveis no dia a dia. 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

31 de janeiro, Dia Nacional das RPPNs, tempo de celebração e de luta!


Cerca de 80% do remanescente de Mata Atlântica está em terras de particulares. A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é uma modalidade de unidade de conservação (UC) que deve ser incentivada. 

O que constatamos no dia a dia é que os incentivos para se manter a mata de pé são mínimos, especialmente se comparados aos concedidos para atividades extrativistas e, especialmente, de monocultura. 

Embora as dificuldades sejam muitas, agradecemos a Deus o privilégio de poder cuidar dos animais, das árvores e de um pedacinho do Braço Sul do Rio Jucu que corta a nossa RPPN Reluz, Enfim... que o dia 31 de janeiro seja de celebração, de luta e de conscientização da importância do engajamento nessa causa.

 Viva as RPPNs e viva os RPPNistas capixabas. Que Deus mantenha sempre acesas dentro de nós as chamas do inconformismo e da esperança. Renata Bomfim 

A IMPORTÂNCIA DAS RPPNs E A LUTA DOS RPPNISTAS CAPIXABAS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (prof.ª Dr.ª Renata Bomfim)

Comunicação proferida no dia 04 de dezembro de 2017 na tribuna livre da Assembleia Legislativa do Espírito Santo por Renata Bomfim
Comunicação dedicada às memórias de Augusto Ruschi e Paulo Cesar Vinha
Senhores e senhoras, boa tarde! 


   Meu nome é Renata Bomfim e juntamente com o meu esposo, Luiz Bittencourt, criamos e gerenciamos a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reluz, localizada em Marechal Floriano. Estou aqui para falar sobre a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), do papel que desempenham como prestadoras de importantes serviços ambientais e de como os RPPnistas Capixabas necessitam de apoio para manter e desenvolver trabalhos nas RPPNs. Vale destacar que considero essa pauta suprapartidária, visto que o meio ambiente é um tema do interesse de toda sociedade.

   Senhores deputados e senhoras deputadas, há no Espírito Santo um grupo de proprietários que, conscientes de seus papéis como cidadãos e movidos pelo interesse de preservar o meio ambiente, destinou parte de suas propriedades rurais para a PRESERVAÇÃO PERMANENTE transformando-as em RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL é uma unidade de conservação (UC) de caráter privado (mas de interesse público), gravada com perpetuidade da matrícula do imóvel (o que não afeta a titularidade do mesmo), e seu objetivo principal é conservar a biodiversidade. 
   No que diz respeito às leis, desde a criação do código Florestal em 1965 , a proteção da biodiversidade em terras privadas vem sendo discutida. No ano de 2000 foi aprovada a LEI FEDERAL 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), do qual as RPPNs fazem parte, e em 2013, o DECRETO ESTADUAL 3.384-R passou a regulamentar as RPPNs no Espírito Santo. Existe hoje cerca de 53 RPPNs no ES prestando importantes serviços ambientais para a toda a sociedade capixaba, o que faz com que esse modelo de reserva seja reconhecido como sendo “de interesse público”. Os serviços ambientais prestados dizem respeito a ar puro (oxigênio), água limpa e acessível, solos férteis, estabilidade das condições climáticas e florestas ricas em biodiversidade que garantem a saúde e a qualidade de vida, especialmente nas cidades. 
   A continuidade desses serviços essenciais à sobrevivência tanto do ser humano, quanto de outras formas de vida (animais e plantas), depende diretamente da conservação e da preservação ambiental. O que seria da agricultura sem as abelhas e insetos polinizadores? Sem as nascentes que brotam no interior das matas para alimentar os rios? O que seria de nós sem as matas? Além de importantes prestadoras de serviços ambientais, as RPPNs são polos irradiadores de ideias sustentáveis com espaços para visitação (ecoturismo, trilhas interpretativas), pesquisas científicas, educação ambiental e vivências. As RPPNs também abrigam uma variedade de espécies da Mata Atlântica capixaba em perigo de extinção, como a preguiça-de-coleira, o macaco prego, a cutia, a rãzinha, o besouro de chifre, entre muitos outros. 
    Muitos proprietários rurais me perguntam o que ganham transformando as suas matas em RPPN, e eu respondo que ganham, além da satisfação de ter uma reserva para chamar de sua, ganham o desconto no ITR (Imposto Territorial Rural), que no meu caso custa R$10,00 por ano (valor que pode variar com o tamanho da área e o tipo de atividade produtiva). Observamos que de um lado os RPNNistas capixabas amargam a falta apoio, enquanto do outro lado assistimos a grandes investimentos no fomento de atividades extrativistas e no cultivo de monoculturas. Essa falta de incentivo e de investimentos nas RPPNs reflete-se em números, por exemplo, em 2016 apenas uma RPPN foi protocolada no IEMA (a minha). É praticamente nulo o incentivo que os RPPNistas recebem e, os descontos fiscais apregoados no Decreto Estadual 3.384-R, ainda não nos alcançaram. 
   É alarmante constatar que o movimento RPPNista capixaba engatinha frente às políticas públicas desenvolvidas em outros Estados que já possuem, inclusive, o ICMS ecológico que possibilitando incentivos na gestão das RPPNs e que seus gestores possam realizar projetos e benfeitorias para melhor desenvolver as Reservas. É com muita dificuldade que os RPPNistas capixabas defendem e cuidam das matas, realizando projetos de reflorestamento, educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas, e custeando do próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos que utilizam. Com o reconhecimento das prefeituras onde estão localizadas, as RPPNs nem sempre recebem apoio municipal, apoio descrito como prioritário e garantido por lei nacional.
   Urge melhorar o Decreto referente às RPPNs e fazer com que ele seja cumprido, bem como é URGENTE à criação de editais, incentivos fiscais e benefícios que fomentem a gestão das RPPNs e a criação de novas RPPNs. Disso depende a água nossa de cada dia, a qualidade do ar que respiramos e a manutenção da beleza e da biodiversidade de um Estado que, em 1500, foi chamado de “a mais rica capitania do Brasil”, de “quinhão farto” e que, desde então, sofre com a exploração, o desmatamento e o plantio desenfreado espécies de monoculturas. 
Frente às questões apresentadas, vimos solicitar o apoio dos Senhores deputados(as) com referência, entre outras providências, a criação de:
- Incentivos para pesquisas por meios de editais da FAPES; 

- Incentivos fiscais para a aquisição de insumos, máquinas e veículos tracionados; 
- Criação de editais para projetos de educação ambiental e ecoturismo nas RPPNs; 
- Incentivo para a implantação de energias renováveis.
- Incentivos fiscais para produção agroecológica em RPPNs
Renata Bomfim

Apoiam essa iniciativa os RPPNistas:





Renata Bomfim e Luiz Bittencourt- RPPN Reluz- Marechal Floriano
Clóvis Arnaldo Koehler e Silvana Brickwed de Koehler- RPPN Koehler- Marechal Floriano

Sebastião Francisco Alves- RPPN Remy Luiz Alves- Muniz Freire. Membro da Diretoria da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN.
Jaime Roy Doxsey – RPPN Rio Fundo – Marechal Floriano
Jucenio Romagna (Instituto IBramar) – RPPN Uruçu Capixaba- Domingos Martins
João Luiz Madureira Jr.; Luiz Renato Madureira – RPPN Mata da Serra- Vargem Alta
José Antônio Borges Alvarenga- RPPN Macaco Barbado- Santa Maria de Jetibá
Dalva Ringuier- RPPN Águas do Caparó- Dores do Rio Preto

I Encontro de Apoio e Incentivo à Criação e Gestão de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) (Prof. Dr.ª Renata Bomfim)

O I Encontro de Apoio e Incentivo à Criação e Gestão de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) realizado na UFES reuniu RPPNistas, produtores rurais interessados no tema, estudantes e representantes do setor publico como a equipe de Educação ambiental da prefeitura de Viana. Nesse encontro o consultor ambiental Alexandre Iunes esclareceu o público sobre as leis que regem a RPPN.



 VEJA TAMBÉM A REPORTAGEM NO SITE DA UFES