quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Seja bem vinda, chuva!!!!



Esse vídeo não é recente, é de zembro de 2010. Estamos em dezembro de 2016 e , graças a Deus, a chuva veio encher de alegria a natureza e as pessoas, tudo está verdinho, o braço sul do Rio Jucu está mais cheio, entretanto, já fazem alguns anos que não vemos o rio encher e tomar a estradinha de acesso como acontecia antigamente... enfim, estudos apontam que está chovendo menos no Estado, o que fortalece o compromisso de cuidarmos das árvores, pois elas são as mantenedoras das águas das chuvas.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Pertinho do Braço Sul do Rio Jucu essas lindezas...



Conheça o Portal da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente


O Portal da Biodiversidade tem como objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente e as instituições a ele vinculadas. Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), principalmente nos seus Centros de Pesquisa e Conservação, pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e outros parceiros.
O Brasil é um país de dimensões continentais e hospeda uma das maiores diversidades da flora e fauna do mundo. Os dados disponibilizados no Portal formam uma ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira.
A partir do Portal, é possível a pesquisa, visualização, download e análise de registros dos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis. Para ter acesso à descrição detalhada das funcionalidades disponíveis no Portal, acesse o Manual do Usuário.

Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Espírito Santo (Decreto Estadual nº 3.384-R)

Em 2006, com a publicação do Decreto Estadual nº 1.633-R, o Governo Estadual passou a dividir a responsabilidade de reconhecer as reservas particulares com o Governo Federal. Em 2013 publicou o Decreto Estadual nº 3.384-R que atualizou os procedimentos e criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural.


Fonte: IEMA

RPPN no Estado do Espírito Santo /ES



O que é?

A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN – é uma unidade de conservação privada, reconhecida pelo poder público, gravada com perpetuidade a partir de um ato voluntário do proprietário da área. Ela compõe os Sistemas de Unidades de Conservação existentes no Brasil. O objetivo principal de uma RPPN é a conservação da diversidade biológica, por isso não é permitido fazer nenhum tipo de uso direto da área reconhecida como tal. Entretanto, pode-se fazer visitação, turismo, educação ambiental e pesquisa científica.
Na prática, uma RPPN reconhecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo funciona como um parque particular, onde o proprietário é o gestor e responsável por definir quem entra, quando entra e como entra em sua reserva, ou se ele prefere só proteger a área sem receber ninguém.

Como Criar?
Se você é um proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, e deseja protegê-la em perpetuidade, você pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas físicas os documentos necessários para a abertura do processo são os seguintes (de acordo com o Art. 12 do Decreto Estadual nº 3.384-R/2013:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa física: o requerimento deverá conter as informações e assinaturas de todos o(s) proprietário(s) e de seu(s) respectivo(s) cônjuge(s), se houver(em);
b) se o imóvel estiver em condomínio: todos os condôminos deverão apresentar suas informações (com respectivos cônjuges) e todos assinarão o requerimento ou indicarão representante legal, mediante apresentação de procuração.
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do proprietário e do cônjuge, ou do procurador (de acordo com a situação indicada no item I);
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas jurídicas, os documentos necessários para a abertura do processo de criação de RPPN são:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa jurídica: o requerimento deverá conter as informações da empresa e do representante legal, conforme ato constitutivo da sociedade civil ou do contrato social e suas alterações, respeitadas as atribuições do representante; e,
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do representante legal;
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
IX. Cópia dos atos constitutivos da instituição e suas alterações (Estatuto Social ou documento equivalente);
X. Certidão do órgão do registro de empresas ou de pessoas jurídicas, indicando a data das últimas alterações nos seus atos constitutivos (registro na Junta Comercial e/ou Ata da última assembleia de eleição e posse da diretoria);
Além dos documentos listados, independentemente do tipo de proprietário, é importante observar:
 Quando a propriedade contiver mais de uma matricula correspondente a área a ser reconhecida como RPPN, todas deverão ser apresentadas na forma dos itens VI, VII e VIII.
 Os documentos referidos nos incisos VII e VIII deverão ser apresentados impressos e em meio digital e seguir o estabelecido na Instrução Normativa IEMA N° 02/2014.
 O modelo de requerimento, tanto para os proprietários pessoa física quanto para os proprietários pessoa jurídica, foi estabelecido na Instrução Normativa IEMA - 04/2014.
Com esses documentos organizados o proprietário deverá entregá-los no IEMA, formalizando o processo de criação da sua Reserva, ou em qualquer escritório do IDAF ou do Incaper para envio ao IEMA e posterior abertura de processo.
Após a abertura do processo, o IEMA tem 180 dias para emitir parecer conclusivo acerca da criação da Reserva.

A Planta do Imóvel Rural

Os documentos mais complicados de se conseguir são os relativos a parte de geomática, ou seja, as plantas, da área total da propriedade e da área destinada à RPPN, e seus respectivos memoriais descritivos .  Isso porque o profissional responsável por executar esse trabalho, muitas vezes não faz ideia do objetivo para o qual essas plantas e memoriais serão utilizados. Por isso a Câmara de RPPN do IEMA está a disposição para conversar com esses profissionais e com os proprietários interessados em criar suas reservas, buscando orientar o trabalho do profissional e dar celeridade ao andamento do processo para o proprietário.
Se o proprietário quiser efetuar a regularização fundiária do seu imóvel junto ao Incra, deve contratar um serviço de georeferenciamento, conforme os padrões descritos na lei federal.10.267/2001, regulamentada pelo decreto 4.449/2002. O padrão de qualidade deste tipo de serviço atende aos requisitos necessários para criação de RPPN, no que diz respeito à elaboração da Planta do Imóvel Rural e Memorial Descritivo. Desse jeito um mesmo trabalho pode ser utilizado em duas situações distintas sendo uma forma de economia para o proprietário da terra.

Fonte: IEMA

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Roteiro Metodológico para Plano de Manejo em RPPN (PDF)



Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para RPPN atualizado.

A Reserva Natural Reluz faz parceria com o Programa Reflorestar

A Reserva Natural Reluz fez parceria com o Programa Reflorestar, do Governo do Estado do Espírito Santo. O objetivo dessa parceria é preservar a mata atlântica existente e recuperar as áreas degradas. No caso da Reserva Natural Reluz esse trabalho é essencial visto que a mata remanescente da região de Paraju, em Marechal Floriano, sofre grande estresse em função da monoculturas do eucalipto e do café. 

O programa Reflorestar foi iniciado em 2011 com o objetivo de ampliar a cobertura de Mata Atlântica no Espírito Santo e de gerar renda para o agricultor rural sem o prejuízo do meio ambiente.